Profissionais do setor audiovisual de Manaus protocolaram um requerimento solicitando transparência, acesso à documentação e apuração de questões relacionadas à eleição para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de Manaus (Concultura). O pleito para o biênio 2026/2028 foi realizado no dia 31 de agosto, e a homologação oficial do resultado está prevista para 18 de setembro. Até o fim da noite desta quarta-feira (2), o documento já conta com 61 assinaturas em pouco mais de 8 horas.
Em nota divulgada após a eleição, a Prefeitura de Manaus classificou o processo como transparente e organizado. Segundo a administração municipal, o pleito teve início com a publicação do edital em 9 de julho, registrou 1.258 inscrições de eleitores — com 1.063 pessoas consideradas aptas a votar — e contou com 42 candidaturas inscritas, das quais 28 foram habilitadas. A votação ocorreu presencialmente na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI), localizada na Vila da Prata.
OS QUESTIONAMENTOS DA CLASSE DO AUDIOVISUAL
Anúncio do resultado provocou bastante questionamento nas redes sociais.
O abaixo-assinado, no entanto, aponta questionamentos sobre diferentes etapas do processo. Um dos principais envolve a habilitação da candidata eleita para representar o segmento Audiovisual, Kelly Renata de Oliveira. Os signatários solicitam acesso ao portfólio e aos documentos apresentados por ela na inscrição, além da decisão administrativa que considerou preenchidos os requisitos exigidos pelo edital para a candidatura.
De acordo com o documento, também deve ser verificada uma possível incidência da regra prevista no item 1.13 do edital. O requerimento pede que a administração apure formalmente a informação de que a candidata eleita seria filha de Alcides Januário de Souza, atual representante do segmento Dança no Concultura, e apresente uma análise jurídica sobre a eventual aplicação da norma e suas consequências para a habilitação da candidatura. O texto não afirma a existência de irregularidade, mas solicita esclarecimentos formais sobre a situação.
Outro ponto questionado pela classe diz respeito às alterações nos requisitos documentais durante o processo eleitoral. Segundo o abaixo-assinado, é necessário esclarecer como a Portaria nº 101/2026 foi aplicada na comprovação do tempo de atuação dos candidatos no segmento Audiovisual e quais critérios foram utilizados para garantir tratamento isonômico entre os inscritos. O grupo também pede acesso às decisões e à composição da Comissão Eleitoral.
Os procedimentos de votação e apuração também são alvo de pedidos de esclarecimento. Os signatários solicitam informações sobre a escolha do local da eleição, eventuais dificuldades enfrentadas pelos eleitores durante o cadastramento e a mudança da modalidade de votação. Segundo o requerimento, há relatos de que inicialmente teria sido prevista uma votação eletrônica, posteriormente substituída pelo voto presencial em cédulas ou fichas físicas. De acordo com o release divulgado pela própria Prefeitura, a opção pelas urnas físicas ocorreu devido à indisponibilidade de urnas eletrônicas do TRE-AM durante o período das eleições deste ano.
SOLICITAÇÕES DA CLASSE DO AUDIOVISUAL
Votação para o Concultura aconteceu no dia 31 de agosto. Foto: Arielle Lorena / Semcom
Entre as cobranças apresentadas ao Concultura estão a preservação integral da documentação eleitoral, incluindo listas de eleitores, atas, registros de ocorrências e materiais utilizados na votação, além da disponibilização desses documentos para fiscalização. O grupo pede ainda uma conferência entre o número de eleitores que assinaram as listas, a quantidade de cédulas utilizadas e o total de votos apurados.
Por fim, o abaixo-assinado solicita a suspensão da homologação definitiva do resultado do segmento Audiovisual até que os questionamentos sejam analisados e recebam respostas administrativas fundamentadas. Caso sejam constatadas inconsistências capazes de afetar a habilitação de candidaturas ou o resultado da votação, os signatários defendem a adoção das medidas previstas no edital e na legislação. O próprio documento ressalta que os pedidos não representam uma acusação ou conclusão antecipada sobre a existência de irregularidades, mas uma solicitação por transparência, fiscalização e segurança jurídica.
O Cine Set entrou em contato com a conselheira eleita Kelly Renata de Oliveira, que preferiu não se pronunciar sobre o assunto neste momento. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
