STF decide pela constitucionalidade da Lei da TV Paga
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, o julgamento...
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Tag: STF
Justiça derruba mais uma liminar das teles contra pagamento da Condecine
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu na sexta-feira (11) suspender a liminar concedida ao SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que questiona a...
consulte Mais informaçãoLewandowski derruba liminar das telefônicas contra Condecine
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar em favor da Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) contra a Contribuição para o...
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STF nega recurso de Xuxa contra o filme “Amor estranho amor”
E o Google venceu a batalha contra Xuxa de novo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o...
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